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OBJETIVOS

Apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19.

 

BENEFICIÁRIOS

PME e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

BENS E SERVIÇOS RELEVANTES NO CONTEXTO DO COBATE DO COVID-19:

Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Aquisição de máquinas e equipamentos;

b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

d) Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

e) Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50 % das despesas elegíveis totais do projeto;

f) Custos com a intervenção TOC/ROC

g) Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

h) Testes e ensaios laboratoriais e matérias – primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento.

 

ÁREA GEOGRÁFICA

Portugal Continental

 

TAXAS, LIMITES E NATUREZA DO INCENTIVO 

  • Incentivo não reembolsável: Taxa máxima de incentivo 80%.

A taxa referida na alínea anterior pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo   de 2 meses a contar da data da notificação da decisão favorável da Autoridade de Gestão.

 

PRAZO DE SUBMISSÃO

Até ao dia 29 de maio de 2020.

Se tiver alguma questão ou quiser mais informações sobre este apoio, não hesite em falar connosco.