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TIPOLOGIAS DOS PROJETOS 

a) “I&D EMPRESAS”, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate do COVID-19. No contexto desta tipologia são apoiadas Provas de Conceito, visando o desenvolvimento de ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de ID realizados ou em curso, para fazer face ao COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável (desenvolvimento pré-comercial);

 

b) “INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO”, visando o apoio à construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) de necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19.

 

BENEFICIÁRIOS

a) Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

b) Entidades não Empresariais do Sistema nacional de I&I (ENESII).

 

BENS E SERVIÇOS RELEVANTES NO CONTEXTO DO COBATE DO COVID-19:

Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

TIPOLOGIA “I&D Empresas: 

  • Encargos com recursos humanos altamente qualificados;
  • Equipamentos científicos e tecnológicos imprescindíveis ao projeto;
  • Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo desinfetantes e equipamento de proteção individual;
  • Aquisição de serviços a terceiros, para assistência técnica, científica e consultoria especializada,
  • Despesas associadas ao registo nacional e no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas;
  • Matérias primas, consumíveis laboratoriais e componentes para testes e protótipos;
  • Despesas com a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto;
  • Custos indiretos, calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 25 % dos custos elegíveis diretos.

TIPOLOGIA “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”

  • Encargos com a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling);
  • Aquisição de produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias primas, bem como desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção, nomeadamente a aquisição de máquinas e equipamentos, a aquisição de serviços para assistência técnica, científica e consultoria especializada necessárias ao desenvolvimento das capacidades das infraestruturas;
  • Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias;
  • Encargos com ferramentas de recolha/processamento de dados.

 

ÁREA GEOGRÁFICA 

Portugal Continental

 

NATUREZA DO INCENTIVO

Incentivo não reembolsável

 

TAXAS, LIMITES E NATUREZA DO INCENTIVO 

TIPOLOGIA “I&D EMPRESAS:

  • 100% relativamente aos custos elegíveis nas atividades de investigação fundamental (até níveis de TRL 3);
  • 80% dos custos elegíveis nas atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (níveis de TRL 4 e superiores).

TIPOLOGIA “INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO”:

  • A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 75%;
  • A taxa de 75% dos custos elegíveis pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data de decisão.

 

PRAZO DE SUBMISSÃO

Até ao dia 29 de maio de 2020.

Se tiver alguma questão ou quiser mais informações sobre este apoio, não hesite em falar connosco.