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OBJETIVO

Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.

 

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES

a) Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;

b) Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;

c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;

d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.

 

BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS

Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

São passíveis de financiamento apenas as operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, nomeadamente:

  • Centro de Dia
  • ERPI
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas
  • Centro de Atividades Ocupacionais
  • Lar Residencial
  • Residência Autónoma
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com Deficiência
  • Creche

 

ÂMBITO GEOGRÁFICO

NUT III Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Alto Minho, Ave, Cávado e Terra de Trás-os-Montes.

 

FORMA DE APOIO

Incentivo não reembolsável de 85%.

 

PRAZO

Até 31 de dezembro de 2019

PRAZO PRORROGADO ATÉ 31 DE MARÇO para as seguintes zonas: Tâmega e Sousa, Douro e Alto Minho.