PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL

OBJETIVOS
Apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas com vista à manutenção dos postos de trabalho.

 

BENEFICIÁRIOS
Micro e pequenas empresas.

 

NATUREZA DO INCENTIVO
Entre 30% e 60% a fundo perdido.

 

INVESTIMENTO
Mínimo de 20 mil euros e máximo até 235 mil euros.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS:
a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service », criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros.
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing até ao limite máximo elegível de 5 mil euros.
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo e legível de 50 mil euros.
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado , desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios , não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.