SI Inovação Produtiva

São elegíveis projetos inovadores de empresas de territórios de baixa densidade, que produzem bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. As PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovação, beneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável.

 

OBJETIVO ESPECÍFICO
– Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;
– Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

 

TIPOLOGIA DAS OPERAÇÕES E MODALIDADE DE CANDIDATURA

  1. A criação de um novo estabelecimento;
  2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto (2018);
  3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal precedente ao início dos trabalhos (2018);
  4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente (neste tipologia não se está na presença de novas produções: bens ou serviços, a tipologia corresponde a um alteração fundamental de processo global).

 

ATIVIDADES INCLUÍDAS NOS SETORES DE INDÚSTRIA E DO TURISMO
Setor Indústria: atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE.
Setor Turismo: atividades incluídas nas divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE.

 

DESPESAS ELEGÍVEIS
– Máquinas e equipamentos produtivos
– Equipamentos informáticos
– Despesas de construção e adaptação – (Turismo 60% e Indústria 35%)
– Software Standard ou específico
– Licenças e transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes

 

INCENTIVO
Entre 15 e 75%

 

INVESTIMENTO MÍNIMO
75 Mil euros

 

CONDIÇÕES
Sistema Híbrido de Apoio:

  • 50% do valor total através de subsídio não reembolsável (fundo perdido);
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

 

PODE SER AINDA ÍNCLUÍDA
Uma componente específica de formação dos RH, associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação integradas no projeto em causa, permitindo assim, uma melhor eficácia dos processos de inovação das empresas.

OBS* Apresentação das ações de formação integradas no projeto de investimento de forma autónoma em candidatura.

 

PRAZO DE SUBMISSÃO
Até ao dia 31 de dezembro de 2020.

 

AVISO N.º 08/SI/2020
Lista de classificação de territórios de baixa densidade